Putin ordena melhoria do procedimento para alteração dos termos dos contratos de compensação na indústria farmacêutica e médica

O chefe de Estado preparou as instruções após uma reunião com representantes da organização pública russa "Business Russia", que ocorreu em maio de 2025.

O tema da alteração dos termos dos contratos de compensação foi levantado nesta reunião por Vasily Ignatyev, CEO da R-Pharm. Em sua opinião, "a renovação da gama de produtos farmacêuticos populares está acontecendo mais rapidamente" do que o período de dez anos fixado pelos contratos de compensação. O chefe do Ministério da Indústria e Comércio, Anton Alikhanov, por sua vez, observou que a proposta requer esclarecimentos adicionais, inclusive no nº 44-FZ "Sobre Compras Estatais". "De fato, concordamos que o Artigo 111 desta lei já confere ao governo a autoridade para tomar tais decisões. Mas se os fundamentos forem indicados lá, inclusive com mais detalhes, acredito que isso facilitará a vida dos nossos empresários", concluiu o ministro.

Após a reunião, Vladimir Putin também instruiu o governo, juntamente com a Delovaya Rossiya, a desenvolver propostas para aprimorar o mecanismo da plataforma de investimento em clusters até 15 de julho de 2025, a fim de garantir a possibilidade de financiamento de trabalhos de criação de novos produtos farmacêuticos. Na reunião do presidente com o público, os empresários propuseram "refinar os critérios para as regras de concessão de subsídios nos termos da Resolução Governamental nº 295", devido à mudança nas prioridades das empresas farmacêuticas, da criação de novas unidades de produção, empregos e substituição de importações para o desenvolvimento de novas linhas de produtos.

Juntamente com o Banco Central da Federação Russa, o governo também deve estudar outras medidas de apoio financeiro. Assim, até 1º de outubro de 2025, os executores devem preparar propostas para transformar o registro de pequenas empresas de tecnologia em um registro de empresas de tecnologia, com uma seção dedicada a organizações envolvidas em projetos para aumentar a soberania tecnológica. Propõe-se que as pessoas jurídicas que possam ser incluídas nessa lista sejam apoiadas durante a colocação inicial de suas ações no mercado financeiro. Também se propõe estimular a aquisição dessas ações por participantes profissionais do mercado de valores mobiliários.