900.000 pessoas solicitam cidadania espanhola enquanto o prazo da Lei dos Netos se aproxima

Com o prazo final se aproximando rapidamente, quase 900.000 pessoas ao redor do mundo já solicitaram a cidadania espanhola por meio da Lei dos Netos.

O esquema para solicitações de cidadania por meio da Lei da Memória Democrática (conhecida como La Ley de Nietos ou Lei dos Netos) está em vigor desde outubro de 2022 e oferece um caminho para milhões de pessoas ao redor do mundo que se qualificam por meio de descendentes de espanhóis que fugiram da Espanha durante a Guerra Civil e a ditadura de Franco.

O prazo final para solicitar a nacionalidade por esta via é 22 de outubro de 2025. No entanto, o cônsul-geral da Espanha em Buenos Aires, José María Ridao Domínguez, afirmou que os números não são definitivos e podem acabar sendo maiores, pois o processo administrativo pode durar até 2029.

"O Ministério da Justiça espanhol aprovou uma instrução de serviço para que todos aqueles que solicitaram um agendamento para entregar sua documentação antes do prazo, mas que ainda não conseguiram fazê-lo devido à alta demanda, tenham garantido seu direito de fazê-lo além do vencimento do prazo", disse Domínguez.

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De acordo com os dados mais recentes do Ministério das Relações Exteriores da Espanha, 876.321 pessoas já solicitaram a cidadania espanhola em todo o mundo. Destas, 414.652 já foram reconhecidas e, dessas, 237.145 já se registraram como espanholas e receberam seus passaportes.

Mais 423.048 solicitações estão sendo processadas. Os países com o maior número de solicitações são Argentina, Cuba e Brasil.

A via da cidadania se mostrou tão popular que o sistema ficou burocraticamente congestionado e o prazo para solicitação foi estendido. Em março de 2024, o governo espanhol estendeu o prazo para solicitação de cidadania por meio da Lei dos Netos. Inicialmente, o prazo estava previsto para outubro de 2024, mas foi adiado para permitir que os processos burocráticos seguissem seu curso em meio ao aumento repentino de solicitações.

Os argentinos fizeram o maior número de solicitações, com 366.579, o que representa cerca de 40%.

O Ministro da Política Territorial e Memória Democrática, Ángel Víctor Torres, destacou recentemente que a lei permitiu que 174.277 descendentes de exilados espanhóis na Argentina adquirissem a nacionalidade espanhola. Destes, 174.277 já foram aprovados e 61.499 já estão registrados.

Torres discursava em uma cerimônia anual nos jardins da Embaixada da Espanha na Argentina, em um monumento às vítimas espanholas da ditadura argentina. De acordo com um comunicado do jornal La Moncloa , o Ministro disse sobre o programa de cidadania: "Tratava-se e trata-se de reparar, em parte, as consequências do exílio por razões políticas, sociais, ideológicas, de crença ou de orientação sexual e identidade."

"Era justo que houvesse uma lei para responder a todos aqueles que tiveram que deixar a Espanha devido à chegada do totalitarismo", acrescentou.

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