Um sistema de bem-estar integrado exige escolhas corajosas e a superação do dualismo público-privado

O tema da previdência complementar e integrada – ou seja, saúde, previdência social, assistência, previdência corporativa, cuidados de longa duração, não autossuficiência – é um tema estratégico, especialmente em uma fase histórica caracterizada por mudanças globais. Estamos imersos em incertezas e nos deparamos com mudanças repentinas, complexas e sem precedentes que exigem reflexões não ordinárias, mas de visão: um crescimento econômico relativamente lento, a questão demográfica e, consequentemente, a eficácia e a sustentabilidade dos sistemas de previdência.

Nesta frente, precisamos fazer escolhas para superar o conflito entre o público e o privado em relação aos sistemas de bem-estar social e encontrar as razões para uma aliança com limites bem definidos, a começar pela proteção do bem-estar público, que para nós continua sendo o eixo fundamental de todo o sistema. Também porque a morte do bem-estar público significaria a impossibilidade de prosseguir com o bem-estar privado, seja de natureza familiar ou contratual.

Em tempos de conexões e sinergias, também precisamos sintonizar nossas ideias e propostas com a complexidade. Portanto, raciocinar sobre saúde complementar significa raciocinar sobre seguridade social complementar, mas também sobre a assistência e os recursos que podem ser direcionados nessa direção, nos setores público e privado: ou seja, adotar um sistema integrado.

O exemplo da Suécia, que de modelo de estado de bem-estar social eficiente e de vanguarda se tornou o reino da privatização selvagem, deve ser definitivamente evitado.

Para evitar essa hipótese, é indubitavelmente necessária uma legislação que regule o sistema de saúde complementar com uma intervenção-quadro que surja de uma discussão com os atores do sistema e que aborde as questões fundamentais, a começar pela sustentabilidade financeira. Assim como, no início da década de 90, foi regulamentado o sistema de previdência complementar, o que deu origem, no final da década, a grandes fundos contratuais, embora as regras de funcionamento dos dois sistemas sejam muito diferentes.