Modelos de IA podem usar livros. Anthropic vence no tribunal

Modelos de IA podem usar livros, mesmo aqueles protegidos por direitos autorais, para treinamento. Não há violação de direitos autorais, pelo menos nos EUA: essa é a essência de uma decisão um tanto revolucionária de um juiz federal americano esta semana, segundo a qual a inteligência artificial da Anthropic não violou a lei ao usar livros protegidos por direitos autorais para treinar seu chatbot Claude, sem o consentimento dos autores ou editores dos textos.

A decisão, proferida na segunda-feira pelo juiz William Alsup do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte da Califórnia, é vista por especialistas do mundo todo como uma vitória para as empresas de IA, que enfrentaram processos de direitos autorais de escritores e organizações de notícias por usar seu trabalho para treinar sistemas de IA.

É verdade que a decisão não se aplica à Europa, onde se aplicam regras mais restritivas; mas a direção muito clara que a jurisprudência está tomando nos EUA ainda pode pesar no equilíbrio de poder europeu entre editoras e autores, de um lado, e empresas de IA, de outro. Se a Europa permanecer isolada na proteção de direitos autorais contra IA, será mais difícil manter seu ponto de vista, também à luz das relações geopolíticas entre os EUA e a UE.

Os motivos da decisão são impressionantes. Alsup afirmou que o treinamento com livros é um uso transformador, não é plágio (se enquadra na disciplina americana de "uso justo") e é semelhante a um aspirante a escritor que lê textos protegidos por direitos autorais "não para replicar ou suplantar" essas obras, "mas para criar algo diferente".

A decisão diz respeito a um processo movido no ano passado contra a Anthropic por três autores — Andrea Bartz, Charles Graeber e Kirk Wallace Johnson — que alegam que a empresa usou seu trabalho sem seu consentimento.