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Os tratamentos contra o câncer não serão um obstáculo para manter seu emprego.

Os tratamentos contra o câncer não serão um obstáculo para manter seu emprego.

ROMA (EFE) — O Parlamento italiano aprovou ontem uma lei que garante que pacientes com câncer, pessoas com doenças crônicas ou pessoas com doenças “raras” manterão seus empregos por até dois anos, evitando que os percam durante o tratamento.

O projeto recebeu apoio unânime de todas as bancadas do Senado, resultando em sua aprovação final após tramitação prévia na Câmara dos Deputados em 26 de março.

Em seu artigo primeiro, decreta que os empregados de empresas públicas ou privadas portadores de doenças oncológicas, incapacitantes, crônicas ou raras, com grau de incapacidade de pelo menos 74%, “poderão requerer afastamento, contínuo ou parcial, não superior a 24 meses”.

Durante esse período, a pessoa afetada "manterá seu emprego", embora "não tenha direito a remuneração nem possa realizar qualquer outro tipo de trabalho".

Esse saque também será compatível com o recebimento de quaisquer pensões, auxílios e benefícios econômicos e legais, mas não contará para contribuições ou aposentadoria futura.

Após o término do período de licença de dois anos, os funcionários que ocuparam o cargo durante esse período terão "prioridade" para solicitar o teletrabalho de sua empresa, "enquanto seu trabalho permitir".

Além disso, a lei estabelece que esses trabalhadores terão direito a dez horas adicionais remuneradas por ano para realização de exames ou análises, desde que tenham prescrição médica.

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