O que os estrangeiros precisam saber sobre casamentos entre pessoas do mesmo sexo na Espanha

O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado pela primeira vez na Espanha em 3 de julho de 2005, há quase 20 anos. Desde então, a Espanha processou cerca de 75.000 casamentos gays no país.

Se você está em um relacionamento entre pessoas do mesmo sexo e está pensando em se casar na Espanha, aqui está o que você precisa saber.

A lei espanhola permitiu que casais do mesmo sexo se casassem e desfrutassem dos mesmos direitos que os casais heterossexuais. A Lei 4/2023 também fortaleceu esses direitos, garantindo igualdade real para membros da comunidade LGBTQ+ em relação a casamento e herança.

Você pode ter cerimônias civis e religiosas se estiver em um relacionamento entre pessoas do mesmo sexo.

LEIA TAMBÉM: A Espanha é realmente um país tolerante quando se trata de pessoas LGBTIQ+?

A Direção Geral de Registros e Notários confirma que os casamentos entre pessoas do mesmo sexo entre espanhóis e estrangeiros são válidos na Espanha, mesmo que o país do estrangeiro não os aceite.

É importante saber que o casamento na Espanha entre dois estrangeiros não é permitido se nenhum dos dois tiver residência legal no país. Isso vale tanto para casais do mesmo sexo quanto para heterossexuais.

É permitido se pelo menos um de vocês tiver residência legal aqui ou, claro, se você estiver se casando com um espanhol.

Se um de vocês tiver residência legal, essa pessoa deverá estar registrada como moradora aqui por um período de dois anos antes que você possa iniciar o processo de casamento.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística da Espanha (INE), a maioria dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo são celebrados em Madri, Barcelona, ​​Ilhas Baleares e Canárias.

Os passos para se casar são os mesmos para casais heterossexuais.

Para se casar na Espanha:

• Ambos os parceiros devem ter mais de 18 anos de idade, ou mais de 16 anos com autorização.
• Você deve ter pelo menos duas testemunhas.
• Você deve estar registrado na Espanha.
• Você precisa de uma certidão do Registro Civil.
• Você precisa de fotocópias da sua autorização de residência e passaporte.
• Você precisa de documentação autenticada se ela vier de um país que não assinou a Convenção de Haia.

Se você é estrangeiro e vai se casar com um espanhol, esteja ciente de que poderá ser questionado sobre uma série de perguntas durante uma entrevista de imigração para casamento, apenas para garantir que seu relacionamento seja genuíno. Isso não tem nada a ver com estar em um relacionamento gay, mas também se aplica a casais heterossexuais.

Lembre-se de que pode levar algum tempo para organizar toda a sua papelada, então você precisa fazer isso com bastante antecedência. Esse processo pode levar de 30 a 50 dias.

Se você estiver realizando um casamento civil, tenha o seguinte:

• Passaportes
• Certidões de nascimento
• Prova de que você é solteiro
• Um documento do Registro Civil

Os custos podem variar, mas obter uma certidão de casamento civil custa cerca de € 150 na Espanha.

Se a cerimônia for religiosa, a documentação necessária varia de acordo com a sua religião. Em cerimônias católicas, por exemplo, você pode precisar preencher acordos pré-nupciais e apresentar certas certidões.

Embora as cerimônias religiosas sejam legais, você deve registrá-las no Registro Civil posteriormente. Cerimônias religiosas também podem ter um custo maior, pois a igreja pode solicitar doações.

As autoridades estrangeiras decidirão se seu casamento é válido em seu país, mas ele será legal na Espanha.