Aposentadoria ativa: qual a melhor opção de pensão para trabalhadores autônomos na Espanha?

Não é segredo que ser autônomo na Espanha é muito difícil. É particularmente difícil financeiramente começar enquanto se tenta pagar contas altíssimas da previdência social e lidar com muita burocracia complicada.

Outra parte difícil é que, apesar de pagar muito em previdência social ao longo dos anos, ser autônomo significa que você receberá uma aposentadoria muito menor do que os empregados.

Segundo dados oficiais do Ministério da Inclusão e Previdência Social, a aposentadoria média dos autônomos é de € 1.008,80 por mês, enquanto os empregados recebem em média € 1.665,50 por mês.

Isso significa que os trabalhadores autônomos na Espanha recebem € 657 a menos por mês em pagamentos de pensão do que os funcionários de empresas.

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Uma das maneiras de contornar isso é a aposentadoria ativa para autônomos, o que envolve estender a vida profissional sem abrir mão completamente da aposentadoria.

Se a ideia de continuar trabalhando depois da idade de aposentadoria lhe atrai para complementar seus ganhos, então essa pode ser uma boa opção.

Este esquema visa incentivar trabalhadores autônomos a continuar trabalhando sem ter uma carga tributária tão alta.

Como funciona?

O Decreto-Lei n.º 11/2024 detalha as leis relativas à aposentadoria ativa para trabalhadores autônomos. Aplica-se àqueles que ultrapassaram em pelo menos um ano a idade legal de aposentadoria.

A idade de aposentadoria na Espanha é atualmente de 65 anos para quem acumulou 38 anos e 3 meses ou mais de contribuições, ou 66 anos e 8 meses para quem não acumulou. Em 2027, porém, a idade de aposentadoria aumentará para 67 anos.

Aqueles que trabalharem mais um ano além desse período ainda poderão receber 45% do valor da pensão ao mesmo tempo. Aqueles que continuarem trabalhando por mais dois anos poderão receber 55%.

Após três anos, o valor sobe para 65% e, após o quarto ano, você pode receber 80%. Se continuar trabalhando por cinco anos após a aposentadoria, poderá começar a receber 100% da sua pensão também.

Opções para autônomos com funcionários

Há também outra opção para trabalhadores autônomos que contratam pelo menos um funcionário permanente e já o fazem há pelo menos 18 meses. Eles podem receber 75% da aposentadoria desde o primeiro ano.

Esses valores não substituem o trabalho, mas funcionam como um complemento. São adicionados à renda que você recebe do seu negócio autônomo.

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Quais são os requisitos?

O principal a saber, no entanto, é que ele não está disponível para todos, então você precisa entender quem pode se beneficiar.

A aposentadoria ativa para trabalhadores autônomos é restrita a certas pessoas:

• São elegíveis para esta opção principalmente pessoas físicas inscritas no RETA ( Regime Especial de Trabalhadores Autônomos ). Trabalhadores autônomos corporativos são excluídos, mesmo que estejam registrados como autônomos no sistema.
• Você não deve ter se aposentado cedo.
• Você deve ter contribuído por pelo menos 15 anos — dois deles nos últimos dez.
• Você deve ter atingido a idade normal de aposentadoria, mais um ano adicional.

Como funcionam os pagamentos da previdência social?

A boa notícia é que a aposentadoria ativa para trabalhadores autônomos significa que você pagará uma taxa de contribuição previdenciária diferente, muito menor do que a paga por um trabalhador autônomo em tempo integral.

As contribuições são feitas apenas para contingências ocupacionais e incapacidade temporária.

Trabalhador autônomo na Espanha: preciso me registrar e pagar impostos se ganhar abaixo do salário mínimo?

Opções para quem ganha abaixo do salário mínimo

Se sua renda de trabalho autônomo não exceder o salário mínimo, há possibilidade de receber 100% de sua pensão de aposentadoria, enquanto ainda trabalha esporadicamente, abaixo do limite do salário mínimo.

Esta opção não exige registro no sistema RETA e é um pouco diferente do plano de aposentadoria ativa para autônomos.