Comunidades em La Guajira estão pedindo que seja negada uma licença ambiental para um projeto de mineração perto de uma nascente.

Mais de 220 pessoas participaram no último sábado, 14 de junho, da audiência pública ambiental sobre o projeto de mineração de Cañaverales, promovida pela Best Coal Company (BCC) e organizada pela Corpoguajira, autoridade ambiental. O encontro foi patrocinado pelo Centro de Pesquisa e Educação Popular (Cinep), pelo Coletivo de Advogados José Alvear Restrepo (Cajar) e pelo Censat Água Viva.

Por mais de oito horas, 226 pessoas se manifestaram para exigir a negação da licença ambiental para o projeto de carvão que impactaria uma nascente localizada no município de San Juan del Cesar (La Guajira). A audiência reuniu comunidades de municípios como Riohacha, Fonseca, Hato Nuevo, Barrancas, El Molino, Albania e Valledupar, além de representantes das comunidades Wayuu, afro-colombiana e Wiwa. Segundo as comunidades, "La Guajira não precisa de mais carvão, mas sim de água limpa, do retorno à agricultura e de condições de vida dignas".

Em uma avaliação conjunta, as organizações organizadoras declararam que o projeto de mineração é inviável do ponto de vista técnico, jurídico, social e ambiental. "Tanto os especialistas envolvidos quanto as comunidades solicitaram à Corpoguajira uma avaliação rigorosa deste caso e, em muitos casos, solicitaram explicitamente a negação da licença. La Guajira precisa de alternativas produtivas, não de mais extrativismo", disse Jenny Ortiz, do Cinep.

As intervenções técnicas das organizações revelaram impactos estruturais que não foram mitigados pela empresa. A Cinep documentou deficiências no Estudo de Impacto Ambiental, irregularidades administrativas e a falta de consulta às comunidades indígenas, afetando diretamente nove comunidades étnicas.

Por sua vez, Cajar alertou que a delimitação da área de influência do projeto não aborda o verdadeiro escopo territorial nem as rotas de transporte, e enfatizou o histórico de sanções internacionais contra o Grupo Yildirim, empresa controladora da BCC, por violações ambientais e trabalhistas na Turquia, Albânia, e nos Estados Unidos.

Por fim, o Censat Água Viva alertou sobre o desvio de valas de irrigação, a perda de conectividade ecológica entre a Serranía del Perijá e a Sierra Nevada e a tentativa de compensar os danos intervindo na própria reserva que deveria ser protegida caso o projeto seja levado adiante.

"O projeto fragmenta o território, afeta a soberania hídrica e ameaça a sobrevivência étnica dos povos que o habitam", disse Valeria Sosa, advogada da Cajar. Para Luisa Pedraza, do Censat, o modelo extrativista "legitima a desapropriação ambiental sob a forma de indenização".

Organizações como Aida, Terrae e a Universidade Industrial de Santander (UIS) também participaram, expressando preocupações técnicas sobre o modelo hidrogeológico proposto, a omissão de análise de metais pesados ​​como chumbo, mercúrio e cádmio, e a aplicação inadequada do teste de proporcionalidade em áreas étnicas.

Durante a abertura da audiência, a vice-ministra do Meio Ambiente, Tatiana Roa Avendaño, reiterou o compromisso do governo nacional de não assinar novos contratos de exploração de combustíveis fósseis e relembrou a memória de líderes sociais como Jackeline Romero e Samuel Arregocés. "La Guajira não pode continuar dependendo apenas da mineração. É hora de pensar em um futuro diverso, digno e sustentável para as gerações futuras", afirmou.

Agora, a Corpoguajira deve avaliar não apenas os documentos apresentados pela empresa, mas também os argumentos técnicos, os conceitos jurídicos, os conhecimentos ancestrais e o mandato social expressos nesta audiência. As organizações organizadoras insistem que há fundamentos suficientes para negar a licença ambiental solicitada pela BCC em outubro de 2024.

"A decisão final estabelecerá um precedente para a gestão ambiental do departamento e para o futuro dos territórios que resistem a projetos extrativistas. A Plataforma La Guajira Fala com o País pede visibilidade e apoio contínuos à defesa da água, da terra e da vida nesta região historicamente marginalizada", declararam as organizações em um comunicado conjunto.

Jornalista de Meio Ambiente e Saúde