Quem paga para consertar um vazamento de água em um prédio compartilhado na Espanha?

Ter um vazamento de água pode ser preocupante tanto pelos danos à propriedade quanto pelo custo do reparo. Obviamente, se você possui uma propriedade isolada, terá que arcar com os reparos, mas o que acontece quando você possui um apartamento em um prédio compartilhado e o telhado está vazando, por exemplo?

Você ainda paga todos os custos sozinho ou eles são divididos entre todos os proprietários do prédio?

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A resposta depende de onde o vazamento se origina e o que o causou, mas a boa notícia é que, em muitos casos, o Diário Oficial do Estado confirma que você pode solicitar reembolso dos custos de reparo à associação de moradores.

Ao comprar um apartamento em um prédio compartilhado na Espanha, você normalmente paga uma taxa mensal ou bimestral à associação de moradores. Essa taxa é destinada a pagar os serviços de limpeza, a eletricidade comunitária das escadas, a manutenção da piscina (se o prédio tiver), o salário de um zelador e, claro, quaisquer reparos necessários.

Uma grande parte disso é dinheiro de contingência, caso aconteça algo que precise ser consertado.

Em muitos casos, você nem precisa de um acordo prévio da Associação de Proprietários, porque, por lei, todos são obrigados a dividir os custos quando se trata do prédio em geral.

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O artigo 10 da Lei 49/1960 da Propriedade Horizontal na Espanha estabelece que as despesas compartilhadas incluem “as obras e projetos que sejam necessários para a boa manutenção e cumprimento do dever de conservação do imóvel e de seus serviços e instalações comuns”.

Acrescenta ainda que são custos repartidos “os necessários à satisfação das exigências básicas de segurança, habitabilidade e acessibilidade universal, bem como das condições de beleza e de quaisquer outras exigências decorrentes da imposição, pela Administração, do dever legal de conservação”.

Quando a associação de moradores é responsável por pagar pelos reparos de vazamentos e quando isso cabe a você?

Normalmente, a questão está relacionada à localização e ao motivo do vazamento. Por exemplo, se a sua banheira ou chuveiro estiver vazando devido a uma rachadura e isso danificar o teto do seu vizinho de baixo, você pagará por isso, pois é parte da sua propriedade que está em falta.

Se, por exemplo, for um vazamento no telhado que cubra todo o prédio, o custo dos reparos deverá ser dividido e pago do mesmo jeito.

De acordo com a Lei da Propriedade Horizontal, a associação de moradores também será responsável por pagar pelo conserto de vazamentos no interior comum do edifício, na garagem e vazamentos sob o piso ou através dos azulejos.

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E quanto a vazamentos em um terraço privativo?

Mesmo neste caso, na maioria das vezes, é a comunidade de proprietários a responsável pelo pagamento dos danos causados ​​pela deterioração de elementos estruturais, como a impermeabilização sob o piso. Como se trata de elementos comuns a toda a parte externa do edifício, os reparos são normalmente de responsabilidade da comunidade, independentemente de o acesso ser exclusivo de um proprietário ou não.

Lembre-se, porém, de que algumas associações possuem estatutos comunitários que podem estipular que, no caso de um terraço privativo, o proprietário é responsável pelo pagamento dos reparos. Nesse caso, você concorda com os estatutos comunitários e deve cumpri-los.