Perguntas e respostas: Como funciona a nova licença parental estendida na Espanha?

O governo espanhol delineou esta semana planos para estender a licença parental remunerada de 16 para 19 semanas por pai , reforçando a posição já progressista do país em uma tentativa de ajudar ainda mais as famílias e reequilibrar as normas de gênero.

Em 2021, a Espanha concedeu licença-paternidade de 16 semanas aos pais . Agora, com a nova prorrogação, os novos pais na Espanha podem desfrutar de uma das licenças mais generosas da Europa. Espanha e Finlândia são os únicos Estados-membros da UE a oferecer licença-paternidade remunerada a ambos os pais.

De acordo com as novas regras, ambos os pais têm direito a 17 semanas de licença remunerada durante o primeiro ano do filho. Seis semanas devem ser tiradas imediatamente após o nascimento ou adoção, e mais duas semanas podem ser tiradas a qualquer momento até a criança completar oito anos.

Famílias monoparentais poderão tirar ambos os conjuntos de licença, o que significa que poderão tirar até 32 semanas de licença remunerada.

As mudanças entram em vigor imediatamente, mas a proposta ainda precisa da aprovação final do Congresso espanhol. O governo liderado pelos socialistas também sugeriu que poderia aumentar ainda mais a licença parental para 20 semanas por pai/mãe até 2027.

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Quem se qualifica para a nova licença?

A licença parental estendida na Espanha se aplica a funcionários do setor público, assalariados espanhóis e autônomos.

Vale ressaltar que a semana 'extra' de 16 para 17 semanas será para aqueles nascidos a partir de 29 de julho de 2025, enquanto as duas semanas de licença parental remunerada serão aplicadas aos pais cujos filhos nasceram em ou após 2 de agosto de 2024.

Se a criança nasceu antes de 2 de agosto do ano passado, não será possível aproveitar essas duas semanas extras.

Como a licença pode ser usada?

A ministra do Trabalho da Espanha, Yolanda Díaz, declarou que as duas semanas adicionais de licença remunerada são "absolutamente flexíveis" e que os pais podem usá-las "como quiserem".

Ou seja, esses dias extras de licença remunerada podem ser acumulados e utilizados consecutivamente ou sempre que desejado até a criança completar oito anos.

A licença pode ser transferida para o outro genitor?

Não. A licença é individual e intransferível. Cada trabalhador tem direito a 17 semanas, mais duas semanas adicionais, que não podem ser transferidas ou compartilhadas.

Preciso de aprovação do meu empregador?

Não, seu empregador não pode recusar esta nova licença . É um direito reconhecido pela lei espanhola e gerido pelo sistema de segurança social.

No entanto, observe que, de acordo com o Estatuto dos Trabalhadores da Espanha, os pais devem avisar com antecedência sobre sua intenção de tirar licença e coordenar com seu empregador como ela será distribuída, caso decidam dividi-la ao longo do tempo.

Quem paga a licença parental na Espanha?

A licença remunerada adicional será paga pelo sistema de previdência social da Espanha.

Díaz enfatizou que os empregadores não arcarão com o custo da licença-paternidade estendida, já que "todos os direitos serão mantidos em uma base regulatória de 100% por um total de 19 semanas de licença remunerada".

"Os empregadores não são os que pagam por isso, são os impostos e as contribuições dos trabalhadores deste país", acrescentou.

A "licença para amamentação" ainda está em vigor?

Sim, o permiso de lactancia da Espanha pode ser usado em adição à licença paternidade estendida. Ele pode ser acumulado por três semanas inteiras a partir de maio de 2024 e usufruído até o bebê completar nove meses.

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