Hong Kong aprova projeto de lei sobre stablecoin à medida que mais governos reconhecem o ativo digital

Hong Kong aprovou um projeto de lei sobre stablecoins na quarta-feira para expandir seu regime de licenciamento de criptomoedas, à medida que mais governos reconhecem o ativo digital.

Ao contrário de ativos digitais voláteis como o bitcoin, o valor das stablecoins está vinculado a um ativo do mundo real, como moedas fiduciárias ou commodities como o ouro.

A nova lei — focada em stablecoins referenciadas em moedas fiduciárias — exigirá que os emissores de stablecoins obtenham uma licença da Autoridade Monetária de Hong Kong e cumpram uma série de requisitos, incluindo a gestão adequada de reservas de ativos e a segregação de ativos de clientes.

O banco central afirmou que "o programa aprimorará a estrutura regulatória existente em Hong Kong para atividades com ativos virtuais (VA), promovendo assim a estabilidade financeira e incentivando a inovação financeira". Acrescentou que realizará novas consultas sobre a estrutura regulatória detalhada.

O governo de Hong Kong disse em um comunicado que a política de stablecoins deve entrar em vigor este ano, com "tempo suficiente" para que o setor entenda os requisitos.

Em 2023, Hong Kong introduziu seu regime de licenciamento de ativos virtuais , que exige que empresas de criptomoedas com presença oficial na cidade solicitem licenças e atendam a padrões e requisitos específicos para oferecer ativos digitais a investidores de varejo na cidade. No entanto, a política existente não incluía stablecoins em seu escopo.

"A nova política de stablecoins de Hong Kong estabelece um padrão global ao exigir lastro integral em reservas, garantias rigorosas de resgate e supervisão da HKMA", disse YeFeng Gong, diretor de risco e estratégia da HashKey OTC, à CNBC. A HashKey OTC é um braço de negociação do HashKey Group, que possui uma plataforma de criptomoedas licenciada em Hong Kong.

A política "garante confiabilidade de nível institucional para os comerciantes ao mesmo tempo em que posiciona Hong Kong como líder em finanças digitais em conformidade", acrescentou.

A mudança de Hong Kong ocorre poucos dias após o Senado dos EUA ter aprovado a Lei GENIUS , que estabeleceria a primeira estrutura regulatória para emissores de stablecoins, se implementada.

Um esforço para regulamentar stablecoins tem se intensificado globalmente, com outras jurisdições também implementando suas próprias estruturas regulatórias, incluindo a União Europeia, Cingapura, Emirados Árabes Unidos e Japão, disse a empresa de inteligência de blockchain Chainalysis em um relatório na quarta-feira.

Chengyi Ong, chefe de política da Ásia-Pacífico na Chainalysis, disse à CNBC que as regulamentações mais recentes devem ajudar na adoção e legitimidade das criptomoedas.

"[Moedas estáveis] formam a espinha dorsal do ecossistema de criptomoedas, mas sua estabilidade também abre as portas para seu uso na superação de atritos que afetam as finanças tradicionais, como pagamentos e liquidações transfronteiriças lentos", disse Ong.

"Essa utilidade potencialmente transformadora é o que levou governos ao redor do mundo, da Europa à Ásia, a tomar medidas em direção a regimes regulatórios que facilitarão o surgimento de stablecoins de alta qualidade", acrescentou ela.

De acordo com a Chainalysis, o valor total de mercado das stablecoins é de cerca de US$ 232 bilhões neste mês.