FCT divulga os resultados provisórios da 1.ª edição do Concurso Doutor AP

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) divulgou, no dia 30 de julho, os resultados provisórios da 1.ª edição do Concurso de Estímulo à Investigação para Doutoramentos na Administração Pública Doutor-AP – 2024.

Foram recebidas e analisadas 467 candidaturas, distribuídas pelas seguintes áreas científicas: Ciências da Engenharia e Ciências Exatas (58 candidaturas), Ciências Naturais e Ciências da Vida (152 candidaturas) e Ciências Sociais e Humanidades (257 candidaturas), estando propostas para financiamento 80 posições, correspondendo a uma taxa de aprovação global de 17%.

A distribuição do número de posições por painel foi fixada de forma proporcional ao número de candidaturas submetidas em cada painel: 10 posições no painel de Ciências da Engenharia e Ciências Exatas, 26 em Ciências Naturais e Ciências da Vida, e 44 em Ciências Sociais e Humanidades.

O investimento total previsto neste concurso é de cerca de 4,95 milhões de euros. Será financiado por verbas do Orçamento do Estado e, quando elegível, por receitas provenientes do Fundo Social Europeu, através do Programa Demografia, Qualificações e Inclusão (PDQI).

O Doutor AP é um programa que promove a investigação e a capacitação científica no setor público, apoiando trabalhadores com projetos de doutoramento relevantes para a missão das suas instituições. O apoio, com duração máxima de seis anos, inclui um subsídio proporcional ao tempo dedicado ao projeto e o pagamento de propinas, matrícula e inscrição.

O processo de avaliação teve em conta o mérito do/a candidato/a, o mérito do plano de trabalhos e o mérito das condições de acolhimento, envolvendo a participação de 64 avaliadores/as com afiliação em instituições nacionais, distribuídos/as por três painéis de avaliação.

As posições com investigação integralmente realizada em instituições portuguesas correspondem a 94% do total, sendo os restantes 6% de tipologia mista, na qual parte do trabalho a realizar decorre em instituições portuguesas e parte em instituições estrangeiras.

Dos/as candidatos/as selecionados/as, 97,5% têm nacionalidade portuguesa, 67,5% são mulheres e 32,5% são homens.

Através deste programa, beneficiarão de financiamento candidatos com afiliação a um total de 63 instituições da Administração Pública com predomínio de Instituições de Ensino Superior, instituições do poder local, como Câmaras Municipais, e Unidades de Saúde e Hospitalares.

Os resultados provisórios deste concurso foram comunicados a todos/as os/as candidatos/as, que têm agora acesso aos comentários justificativos da classificação atribuída à sua candidatura. Caso discordem da proposta de decisão, podem apresentar pronúncia em sede de audiência prévia de interessados, até ao prazo indicado na página do concurso, que será analisada pelo respetivo painel de avaliação. Os resultados finais do concurso serão divulgados pela FCT, previsivelmente, no mês de outubro de 2025.

O processo de contratualização inicia-se a partir da data da comunicação dos resultados finais e consiste num contrato tripartido entre a FCT, o beneficiário e a respetiva entidade empregadora pública. O pagamento dos apoios previstos no Regulamento Doutor-AP (Art.9.º), só ocorrerá após a assinatura do contrato tripartido por todas as partes envolvidas.

Para informações sobre oportunidades de financiamento de bolsas de investigação para doutoramento, no âmbito de protocolos de colaboração e parcerias da FCT com Unidades de I&D e outras entidades, sugere-se a consulta regular do sítio web da FCT e do portal Euraxess.