Itália: Cidadãos chamados a votar em referendo sobre naturalização e direito trabalhista

Um residente de fora da UE sem casamento ou laços consanguíneos com a Itália precisa atualmente residir no país por dez anos antes de solicitar a naturalização, um processo que pode levar anos. A proposta, submetida a referendo, propõe a redução desse período para cinco anos, o que colocaria a Itália em pé de igualdade com a Alemanha e a França.

Os defensores do "sim" afirmam que até 2,5 milhões de pessoas poderiam se beneficiar dessa reforma, apoiada pelo Partido Democrático (PD, centro-esquerda), a principal força de oposição. A iniciativa do referendo, que partiu de partidos de oposição e ONGs, coletou mais de 500 mil assinaturas em setembro passado, conforme exigido por lei.

Meloni "absolutamente contra"

A primeira-ministra Giorgia Meloni, líder do partido de extrema direita Fratelli d'Italia (FDI), que chegou ao poder em 2022 com uma plataforma anti-imigração, declarou-se "absolutamente contra" a medida. Os partidos de sua coalizão instaram seus eleitores a se manterem afastados das urnas, já que uma participação superior a 50% é necessária para que o voto seja válido.

Para Giorgia Meloni, a atual lei de nacionalidade é "excelente" e "muito aberta". "Somos uma das nações europeias com o maior número de naturalizações", enfatizou ela na quinta-feira. Segundo o Eurostat, Roma concedeu a nacionalidade italiana a 213.500 pessoas em 2023, o que representa um quinto de todas as naturalizações na União Europeia.

Em março, o governo restringiu o acesso à naturalização por parentesco consanguíneo, tornando elegíveis apenas estrangeiros com avós ou pais italianos, enquanto anteriormente a ascendência podia ser rastreada até os tataravós. Mesmo que o voto "sim" vença, a regra de que crianças nascidas na Itália de pais estrangeiros não podem solicitar a cidadania até completarem 18 anos permanecerá inalterada.

O rapper Ghali, muito popular no país e filho de pais tunisianos, nascido em Milão, pediu aos fãs que votassem. "Alguns nasceram aqui, vivem aqui há anos, [...] sentem-se italianos em todos os sentidos, mas não são reconhecidos como cidadãos", denunciou no Instagram, pedindo o "sim" no referendo porque "pedimos que cinco anos de vida sejam suficientes [...] para fazer parte deste país".

Os italianos também estão sendo convidados a votar no domingo e na segunda-feira, novamente por referendo, sobre uma proposta para abolir quatro leis que liberalizam o mercado de trabalho. A consulta está sendo solicitada pelo sindicato CGIL (de esquerda), a principal central sindical do país, que também já coletou as 500.000 assinaturas necessárias para a votação.

O sindicato espera restaurar as proteções contra contratos precários, demissões e acidentes de trabalho, que foram removidas no passado. "Queremos reverter uma cultura que priorizava os interesses das empresas em detrimento dos trabalhadores", explicou Maurizio Landini, secretário-geral da CGIL.