Sindicato dos trabalhadores da educação anuncia plano tartaruga e greve nacional na Colômbia: estas são as razões

Seguranças, funcionários de serviços gerais, secretários, bibliotecários e outros trabalhadores da educação pública na Colômbia convocaram uma greve nacional a partir de 14 de julho de 2025.

O anúncio foi feito pelo Sintrenal, sindicato dos funcionários e trabalhadores da educação, por meio da Resolução 009 de 2025. Segundo o documento, a convocação se deve a supostas violações de acordos trabalhistas por parte do Ministério da Educação.

Eles também alertam que declararão uma assembleia permanente a partir de 1º de julho de 2025, implementarão um plano de ritmo lento e suspenderão intermitentemente o serviço e a atenção à comunidade educacional em geral.

Caso não recebam uma resposta do Governo Nacional ou uma solução substancial para suas reivindicações, o sindicato Sintrenal anunciou que convocará uma greve nacional por tempo indeterminado a partir de 14 de julho.

O evento incluirá a suspensão completa dos serviços escolares e da assistência à comunidade educacional, bem como manifestações no Ministério da Educação em Bogotá e em governos estaduais, prefeituras, secretarias e instituições educacionais públicas em diferentes regiões.

Suas demandas incluem o cumprimento de acordos trabalhistas, a aplicação do Conceito 2535 do Conselho de Estado e o pagamento de dívidas trabalhistas acumuladas.

Estima-se que mais de 7.000 escolas em todo o país fecharão devido a esta greve.

O Ministério da Educação ainda não se pronunciou sobre os acordos e os anúncios feitos pelo sindicato dos trabalhadores.

Os acordos aos quais o Sintrenal se refere foram assinados no dia 30 de maio com o Ministério da Educação para solucionar o não pagamento de dívidas de "unificação e equiparação salarial", pendentes há mais de dez anos.

Naquela ocasião, o Ministério da Educação Nacional se comprometeu a submeter, com urgência, uma consulta à Câmara de Consulta e Função Pública do Conselho de Estado para determinar a expiração do pagamento retroativo para equiparação salarial do pessoal administrativo da educação infantil, fundamental e médio. A medida, liderada pela então Ministra Aurora Vergara Figueroa, faz parte dos acordos.

Nesse sentido, o Conselho de Estado emitiu o Conceito 2535, que endossa a certificação e o pagamento imediato de dívidas trabalhistas.

"O @SintrenalN exige que a @Mineducacion cumpra os acordos trabalhistas, como o pagamento de dívidas, o cumprimento do conceito 2535 do Conselho de Estado e o pagamento por áreas de difícil acesso para funcionários administrativos da educação", escreveu o Sintrenal nas redes sociais há alguns dias.

Entre os acordos alcançados no ano passado estão:

1. O Ministério da Educação Nacional apresentará, com urgência, solicitação à Câmara de Consulta e Função Pública do Conselho de Estado, chefiada pela então Ministra da Educação, Aurora Vergara, para esclarecer o prazo para o pagamento retroativo da modificação do credenciamento de funcionários administrativos da educação infantil, fundamental e médio. O Ministério da Educação Nacional encaminhará essa solicitação à Secretaria Jurídica da Presidência para o devido processamento até 6 de junho deste ano, após consulta ao sindicato signatário do acordo.

2. Enquanto a Câmara de Consulta e Função Pública do Conselho de Estado responde, o Ministério da Educação Nacional, liderado pela Direção de Fortalecimento, continuará verificando as dívidas apresentadas pelas Entidades Territoriais Certificadas de Córdoba, Neiva e Montería, que estão apresentando maior avanço em seu processo de liquidação.

3. O Ministério da Educação Nacional compromete-se a solicitar com urgência às ETCs que as notifiquem sobre quaisquer créditos ou dívidas pendentes referentes a alterações na certificação de pessoal administrativo da educação pré-escolar, primária e secundária. Após a resposta da Entidade Territorial, o Ministério da Educação entregará o formulário de liquidação padrão às respectivas entidades.

4. Ambas as partes concordam em cumprir as disposições da Câmara de Consulta e Função Pública do Conselho de Estado relativas ao prazo de prescrição da dívida, e o Ministério da Educação se compromete a cumpri-las o mais rápido possível.

5. Após o recebimento do parecer da Câmara de Consulta e Função Pública do Conselho de Estado, o Ministério da Educação Nacional compromete-se a certificar as dívidas reconhecidas pelas Entidades Territoriais Certificadas e a estabelecer um plano de pagamento para quitar os compromissos trabalhistas pendentes com o pessoal administrativo, em coordenação com o sindicato signatário do acordo.