A Europa observa que a Espanha fez progressos em questões ambientais, mas ainda são insuficientes.

Apesar de ser um dos países com maior biodiversidade da Europa e de ter um longo histórico de implementação de políticas ambientais, a Espanha ainda enfrenta desafios ecológicos significativos, de acordo com a quarta Revisão de Implementação Ambiental publicada pela Comissão Europeia. O relatório, que acompanha a implementação da regulamentação ambiental europeia em cada país — uma das mais ambiciosas do mundo —, destaca que a legislação e as políticas ambientais da União Europeia contribuíram para a preservação e a melhoria do meio ambiente na Espanha. No entanto, alerta que persistem necessidades significativas de investimento e desafios estruturais em setores-chave como gestão de recursos hídricos e de resíduos, biodiversidade, qualidade do ar e governança ambiental.

Um dos aspectos positivos do relatório é a criação de uma divisão dedicada dentro do Ministério da Transição Ecológica, encarregada de supervisionar a implementação do princípio de "não causar danos significativos", um pilar fundamental do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Essa unidade também desenvolveu diretrizes para auxiliar autoridades e partes interessadas a implementar adequadamente as medidas do plano.

A Espanha também está tendo um bom desempenho na implementação da Diretiva INSPIRE, que se concentra em informações geográficas para gestão ambiental, e se destaca por sua experiência na preparação e gestão de projetos cofinanciados pelo programa europeu LIFE.

Mas nem tudo no relatório é positivo. O documento aponta que a economia circular continua sendo uma questão sem solução, visto que a Espanha não atingiu a meta da UE de reciclar 50% dos resíduos urbanos até 2020 e corre alto risco de não atingir a meta de 55% estabelecida para 2025. De fato, de acordo com os últimos dados disponíveis, datados de 2023, a reciclagem em nosso país está em torno de 39%, muito abaixo das aspirações europeias. Segundo o relatório, atingir essas metas exigirá um reforço significativo de políticas, infraestrutura e conscientização pública.

Em relação à poluição e gestão da água, o relatório alerta para deficiências na governança, na recuperação de recursos hídricos e na eficiência do uso da água. Muitas regiões ainda precisam de investimentos urgentes em infraestrutura hídrica.

Em relação à natureza e à biodiversidade, o principal desafio reside na falta de objetivos e medidas de conservação adaptados a cada área protegida. A necessidade de alocar mais recursos para a gestão eficaz da Rede Natura 2000, um grupo de áreas designadas pelo seu elevado valor ecológico, também é destacada. Segundo Bruxelas, a Espanha poderia fazer um uso muito melhor do seu "valioso capital natural" como motor do crescimento verde e da criação de empregos.

O relatório também quantifica as necessidades econômicas: a Espanha precisa investir € 10,8 bilhões adicionais anualmente — o equivalente a 0,81% do seu PIB — para atingir suas metas ambientais. Esse valor é ligeiramente superior à média europeia (0,77%) e se concentra particularmente nas áreas de biodiversidade e ecossistemas.

Além disso, a Comissão Europeia recomenda melhorar a coordenação entre as autoridades ambientais e promover uma integração mais profunda do desenvolvimento sustentável em todas as áreas das políticas públicas.

Embora os desafios sejam significativos, os avanços e estruturas existentes — como o PRR e os fundos europeus — oferecem uma base sólida para a Espanha acelerar sua transição ecológica. Com o foco certo em governança, investimento estratégico e rigoroso cumprimento regulatório, o país pode consolidar sua posição como líder ambiental na Europa.